Emenda à Lei Orgânica Nº 238 Solicitar Informações


Categoria: Emenda à Lei Orgânica

Número: 238

Ano: 2026

Data: 28/10/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS NOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS E PLANTIO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.

Informações da proposição de Origem: